Esta tabela é parte integrante do Contrato de Assinatura Bliv
Esta Tabela Pública de Condições de Assinatura complementa o Contrato de Assinatura Bliv, devendo ser interpretada de forma sistemática e conjunta com este, prevalecendo o contrato em caso de conflito interpretativo.
Tais condições poderão ser alteradas e atualizadas conforme o desenvolvimento das operações, bem como as mudanças técnicas relativas à manutenção dos serviços prestados, a critério da BLIV.
1. Identificação da Tabela
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Versão: v2026.01
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Vigência: a partir de 01/01/2026
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Canal oficial: https://bliv.bike/condicoes-assinatura
2. Planos e Vigência
| Plano | Vigência | Renovação |
|---|---|---|
| Customizado | A combinar | Automática |
| Mensal | 30 dias | Automática |
| Trimestral | 90 dias | Automática |
| Anual | 12 meses | Automática |
A renovação automática ocorrerá nas mesmas condições comerciais originalmente pactuadas, salvo ajuste contratual específico, mediante comunicação prévia e expressa à BLIV.
3. Valores de Assinatura
| Item | Valor |
| Assinatura Mensal | Conforme contratação |
| Assinatura Trimestral | Conforme contratação |
| Assinatura Anual | Conforme contratação |
Valores podem variar por campanha, canal ou parceria. Inclusive em uma mesma assinatura poderá haver campanha, canal ou parceria que determina variação de preço de acordo com Termos & Condições específicos.
4. Multas e Penalidades
| Situação | Regra Aplicável |
| Rescisão antecipada | 30% do saldo contratual |
| Inadimplência | Multa 2% + juros 1% a.m. + correção |
| Uso indevido | Cobrança integral do reparo |
| Não devolução da bicicleta | Cobrança integral do bem |
5. Ressarcimento em caso de Furto
| Furto | Valor |
| Ressarcimento pago pelo cliente | R$ 10.000,00 |
6. Taxas Operacionais
| Serviço | Valor |
| Retirada logística programada | R$ 200,00 |
| Retirada por descumprimento contratual | Mín. R$ 500,00 + custos reais |
7. Multas Operacionais e Administrativas
| Situação | Penalidade Aplicável |
| Não comparecimento em revisão preventiva agendada, sem aviso prévio mínimo de 24h | Multa administrativa de R$ 50,00 por ocorrência |
| Bicicleta revisada e liberada para retirada, não retirada pelo CONTRATANTE | Multa de R$ 50,00 por dia, a partir do 11º (décimo primeiro) dia corrido |
| Atraso na devolução da bicicleta após rescisão formalizada | Multa de R$ 100,00 por dia, limitada a 7 (sete) dias |
| Reincidência em não comparecimento a revisões (2 ou mais no período de 90 dias) | Multa + possibilidade de suspensão ou rescisão contratual |
| Descumprimento de convocação técnica para inspeção de segurança | Multa administrativa de R$ 100,00 + possibilidade de bloqueio e/ou rescisão |
| Cobrança de item faltante da bike recuperada por apropriação indébida ou furto | Bateria: R$ 3.000,00 Motor: R$ 3.500,00 Quadro: R$ 1.500,00 |
8. Regras Operacionais Vinculantes
As regras operacionais constantes desta tabela são de observância obrigatória, sem prejuízo das demais disposições previstas no Contrato de Assinatura. O descumprimento das regras operacionais poderá ensejar a aplicação das penalidades previstas nesta tabela e no contrato, inclusive suspensão ou rescisão da assinatura, conforme a gravidade da infração.
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Revisão mensal obrigatória
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Proibição de alteração de display
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Manutenção somente em local autorizado
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Obrigação de informar mudança de endereço
- Uso apropriado de linguagem sem ofensas aos nossos colaboradores pelos nossos canais de comunicação, atendimento presencial ou em relacionamento com oficina. Sem uso de xingamentos e palavras de baixo calão.
a) Atualização da Tabela
A BLIV poderá atualizar esta Tabela Pública de Condições, mediante divulgação em seus canais oficiais, aplicando-se as novas condições exclusivamente às adesões realizadas após a publicação.
b) Comercialização/alienação indevida do bem
É vedada a comercialização, venda, promessa de venda, alienação, doação, troca, cessão, penhora ou qualquer outra forma de transferência (onerosa ou gratuita) da bicicleta e/ou de quaisquer acessórios vinculados à assinatura, sem autorização prévia e expressa da BLIV.
Em caso de descumprimento, será aplicada multa de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) por item (bicicleta e/ou acessório).